Para que todos saibam e ajudem a suprir essas demandas da época, republicamos
aqui “as carências da Infraestrutura Regional” reeditando o documento a seguir.
Carta Pública:
“INFRAESTRUTURA”
O GRITO DA FRONTEIRA OESTE GAÚCHA
Em razão do 1º SEMINÁRIO DE INFRAESTRUTURA REGIONAL, promovido 
pela AMFRO – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DO SUL, integrada pelos municípios de: Alegrete, Barra do Quaraí, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Sant’Ana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana, em solenidade realizada dia 27 de maio de 2014 no Salão nobre da Prefeitura Municipal de Uruguaiana, sob a coordenação do Presidente desta entidade, o Prefeito de Itaqui Gil Marques Filho, secundado pelo seu Vice Presidente, Prefeito de Rosário do Sul Luiz Henrique Oliveira Antonello; pelo anfitrião, Prefeito de Uruguaiana Luiz Augusto Fuhrmamm Schneider e pela maioria absoluta dos respectivos Prefeitos e Prefeita dos Municípios Associados presentes, objetivando a:
“Geração ou Melhorias das Infraestruturas necessárias ao Desenvolvimento Social e Econômico de cada Município e da Região, como meio de ajudar significativamente o fortalecimento do Estado e do País”.
Assim, sob as considerações abaixo, resolvem desencadear um movimento reivindicatório, a quem couber na hierarquia da União e do Estado, pela consecução das INFRAESTRUTURAS LATENTES, NECESSÁRIAS E PENDENTES EM CADA MUNICÍPIO DA REGIÃO:
Considerando que a maioria, destes Municípios, está inclusa na denominada Faixa de Fronteira, imposta em nome da Segurança Nacional, num período de exceção, por um Governo ilegítimo, cuja abrangência se estende por 150 km da linha de divisa territorial do Brasil com os países limítrofes;
Considerando que, em razão dessa incoerente medida, muitos Empreendimentos Econômicos, até hoje, têm restrição e dificuldades para estabelecerem-se na região;
Considerando que, além disso, a falta de Infraestruturas Públicas para abrigar iniciativas desenvolvimentistas, empreendedores são obrigados a buscar outras localidades n’outras regiões do Estado, como opções para estabelecerem seus negócios;
Considerando exaurida a capacidade financeira própria dos Municípios, portanto a incapacidade de investirem na geração ou complementaridade das grandes Infraestruturas necessárias a inserção deles no fluxo desenvolvimentista da nação;
Considerando que a Federação Brasileira, formada pela União, Estados e Municípios, na prática, inexiste, eis que nela o Município não tem autonomia e ainda, submetido, é obrigado a receber todo tipo de encargos e atribuições que não lhe cabem.
Considerando que os outros dois Entes Federados, impõem obrigações aos Municípios, sem repassarem os recursos necessários para cobri-las;
Considerando que no 1º SEMINÁRIO DE INFRAESTRUTURA REGIONAL os Gestores signatários do presente documento, Legisladores Municipais e outros participantes ouviram, arguiram e questionaram os Palestrantes e Autoridades do âmbito Federal e Estadual e/ou Representantes de Autarquias e/ou entidades públicas e privadas, presentes, a saber: O Superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Pedro Luzardo Gomes; O Diretor-Presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), Arnaldo Dutra; O Diretor Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) Carlos Eduardo Campos Vieira, representado pelo superintendente Regional Eng. Fabiano de Oliveira Pereira; O Presidente da Assembleia Legislativa-RS Gilmar Sossella, representado pelo chefe gabinete da presidência Jair Luiz Muller; O Presidente dos COREDES-RS Hugo Chimenes; O Presidente da União dos Legisladores da Fronteira Oeste (ULFRO), Celeni de Oliveira Viana; O Diretor da Empresa Oldebrech Eduardo Fredisni;
Assim, em razão de tudo o que foi levado em consideração, apresentamos as demandas de INFRAESTRUTURAS latentes, necessárias e pendentes em cada um dos DOZE (12) MUNICÍPIOS, associados a esta entidade, pertencentes à REGIÃO DA FRONTEIRA OESTE GAÚCHA:
- ALEGRETE: 1 – Instalação do Hospital Regional; 2 – Asfaltamento do trecho de 5,8 km, na saída para Manoel Viana, à BR 377; 3 – Continuidade nas obras da RS 566 ligando Alegrete, Itaqui e Maçambara; 4 – Construção da Ponte sobre o Rio Ibicuí, na RS 566; 5 – Asfaltamento da Avenida Caverá, trecho pertencente ao DAER, que liga Alegrete zona leste, com a BR 290; 6 – Duplicação da Ponte Borges de Medeiros sobre o rio Ibirtapuitã; 7 – Máquinas do PAC para a manutenção da Infraestrutura Viária Municipal (Moto niveladora, Escavadeira hidráulica, Retroescavadeira e Caminhão basculante); 8 – Obras à Infraestrutura Rural (Abertura de poços, Redes de Água e Reservatórios); 9 – Revitalização, pelo DNIT, dos trevos de acesso à Alegrete, na BR 290; 10 – Ponte de ligação entre Alegrete e Cacequi.
- BARRA DO QUARAI: 1 – Aumento do Efetivo a Segurança Pública; 2 – Instalação de Brigada de Incêndio no Parque do Espinilho; 3 – Renovar a Frota Escolar; Informatizar a rede Municipal de Ensino; 4 – Na Saúde, Exames de alta complexidade e aumento de cotas de Cirurgias eletivas; 5 – Construção de Unidades Habitacionais; 6 – Para Infraestrutura Urbana: 7 – Caminhão compactador; 8 – Financiar Passeios públicos e Áreas de Lazer; – 8 Asfaltar vias urbanas na área de domínio do DNIT, na BR 472.
- ITAQUI: 1 – Ponte Internacional sobre o Rio Uruguai, ligando Itaqui no Brasil, com Alvear na Argentina; 2 – Construção da Ponte sobre o Rio Ibicuí, na BR 472, entre Itaqui e Uruguaiana; 3 – Ponte sobre o Rio Ibicuí na RS 566, entre Itaqui e Alegrete, substituindo a Barca existente; 4 – Ponte sobre o Rio ITÚ na localidade Passo da Cachoeira, com asfaltamento da RS 176 ligando Manoel Viana, passando na Fazendo do Itu, indo até a Encruzilhada, na RS 529; 5 – Asfaltamento no restante da RS 529, até a encruzilhada, ligando-a na BR 287; 5 – Interligar os Municípios da Região as principais vias Ferroviárias em Construção, com vistas ao Mercosul; 6 – Destino Centralizado para os Resíduos Sólidos dos Municípios da Região; 7 – Construção da Hidrovia Ibicuí/Jacuí; Elaboração do Projeto de um “Dique Perimetral” a área urbana da cidade, com vista a Contenção das Cheias do Rio Uruguai.
- MAÇAMBARÁ: 1 – Dar continuidade ao Asfaltamento da RS 529 até liga-la com a BR 287; 2 – Asfaltamento da RS 566 e nela, a construção da Ponte sobre o Rio Ibicuí, ligando Itaqui, Maçambara e Alegrete; 3 – Asfaltamento da RS 176, ligando a RS 529 na localidade de Encruzilhada até a BR-377, em Manoel Viana; 4 – Construção da Ponte no Rio ITÚ, no Passo da Cachoeira, ligando Itaqui a Manoel Viana; 5 – Recursos para construir rede de Esgoto Cloacal e Aterro sanitário para destinação do Lixo; 6 – Hospital Regional Federal em Uruguaiana.
- MANOEL VIANA: 1 – Asfaltamento de 46 km da RS 176, para ligar fronteira Norte a Sul, entre a BR 377 a BR 287; 2 – Construção da Ponte sobre o Rio ITÚ, substituindo a Balsa da localidade do “Passo da Cachoeira”, entre Manoel Viana e Itaqui e que, de passagem dá acesso a Maçambará; 3 – Recuperação da Infraestrutura e Paisagismo da Ponte General Osório, na BR 377, sobre o Rio Ibicuí, no Município de Manoel Viana, com recuperação da Pista de rolamento e Pintura. Esta Ponte que é o Cartão Postal do Município.
- QUARAÍ: 1 – Apoio para estruturar as Estradas Vicinais e seus respectivos Pontilhões; 2 – Construção de Moradias Populares; 3 – Drenagem Pluvial da Planta Urbana e Obras de Urbanização da Costa do Rio Quaraí.
- ROSÁRIO DO SUL: 1 – Construção do trevo na BR 290, na interseção com a RS 640 que liga a Cacequi; 2 – Fazer a Ferrovia Norte Sul passar em Cacequi, com extensão de ramal Ferroviário e daí, estendê-lo até Sant’Ana do Livramento.
- SANTA MARGARIDA DO SUL: 1 – Trevo de acesso da cidade na BR 290; 2 – Construção da Barragem Arroio do Salso, conforme anteprojeto a ser financiado pelos produtores; 3 – Construção da Ponte Divisa entre Catuçaba (São Gabriel) e Mangueirão (Santa Margarida do Sul); 4 – Máquinas do PAC, tais como: Escavadeira Hidráulica, Rolo Compactador e Caminhão com caçamba basculante.
- SANT’ANA DO LIVRAMENTO: 1) liberação de novas linhas de crédito para pavimentação; 2) inclusão de municípios com até 100.000 habitantes no PAC Máquinas; 3) agilização na recuperação da malha ferroviária, como alternativa ao escoamento de produção; 3) construção do aeroporto regional em Sant’Ana do Livramento; 4) estadualização de estradas rurais canalizadas como eixos centrais de escoamento de produção; 5) criação do PAC CIDADES GÊMEAS.
- SÃO BORJA: 1 – Benefício do PAC, destinando Motoniveladoras, Retroescavadeiras e Caminhões para a malha rodoviária rural e urbana; 2 – Obras para funcionarem como Diques de Contenção de Enchentes, a serem realizadas nas Estradas: da Estiva, Santa Luzia e Rincão de Santana; 3 – Ponte da Estivinha, que liga São Borja ao Município de Garruchos; 4 – Três Pontes na RS 541 que fazem ligações a Nhú-Porã, Coudelaria do Rincão e a cidade de Itacurubi; 5 – Consecução dos Investimentos acordados com a CORSAN na resolução de problemas de Esgotos Cloacal e Pluvial; 6 – Reforma e adequação do Aeroporto de São de Borja para operar com aeronaves básicas das empresas aéreas;
- SÃO GABRIEL: 1 – Asfaltamento das Estradas RS 630 e a RS 473; 2 – Pavimentação do Aeroporto; 3 – Memorial Sepé Tiarajú como projeto Histórico, cultural e Turístico; 4 – Criação de um Campus Avançado do Instituto Federal Farroupilha; 5 – Trevo de acesso à UNIPAMPA, na BR 290.
- URUGUAIANA: 1 – Duplicação da Ponte Internacional que liga Uruguaiana no Brasil a Passo de Los Libres na Argentina; 2 – Construção da Ponte sobre o Rio Ibicuí, na BR 472, entre Itaqui e Uruguaiana; 3 – Hospital Regional Federal vinculado a UNIPAMPA e ao Curso de Medicina da Universidade em Uruguaiana. 4 – Construção da RS 596 que liga a BR 472 a BR 290 desviando área urbana de Uruguaiana; Reforma e adequação do Aeroporto de Uruguaiana para operar com aeronaves básicas ou executivas, jatos ou turboélice e todos os modelos de aeronaves ambulâncias ou de resgate militar e inclusive, de empresas aéreas.
Por fim, registramos que o 1° Seminário (que inspirou a elaboração desta Carta Pública), contou com a presença, além das citadas Autoridades do âmbito Federal, Estadual e Municipal, Palestrantes, Convidados e outras autoridades, bem como empresários, políticos, representações classistas e visitantes, conforme consta na LISTA DE PRESENÇA daquele evento, anexa, cujas personalidades, além de ouvirem, tiveram oportunidade de questionar e opinar, manifestando idéias e expectativas.
Porto Alegre – RS, 03 de setembro de 2014.
Em representação a todos os presentes, por designação do 1º Seminário de Infraestrutura Regional, firmam esta carta pública, as seguintes autoridades:
Presidente da AMFRO, prefeito de ITAQUI – GIL MARQUES FILHO,
Prefeito de URUGUAIANA – LUIZ AUGUSTO FUHRNAMM SCHNEIDER;
Vice Presidente da AMFRO, Prefeito de ROSÁRIO DO SUL – LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA ANTONELLO;
Prefeito de ALEGRETE – ERASMO GUTERRES SILVA;
Prefeito da BARRA DO QUARAI – IAD MAHOUD ABDER RAHM CHOLI;
Prefeito de MAÇAMBARÁ – ALDÉRICO DOMINGOS COPATTI;
Prefeita de MANOEL VIANA – SILVANA BEN SALBEGO;
Prefeito de SÃO BORJA – ANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA;
Presidente da UNIÃO DOS LEGISLADORES DA FRONTEIRA OESTE – CELENI DE OLIVEIRA VIANA;
Presidente do COREDE da FRONTEIRA OESTE e dos COREDES DO RIO GRANDE DO SUL – HUGO CHIMENES.