Neste 8 e 9 de Novembro, acontece a segunda edição do Workshop Gestão Municipal. O evento contará com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores municipais, assessores jurídicos e secretários municipais, onde terão a oportunidade de discutir sobre aplicação dos pisos salariais, saneamento básico e aspectos relevantes da saúde e educação. No primeiro dia de evento serão discutidos assuntos importantes na área da saúde, aspectos do ICMS Educação, os novos critérios de distribuição do imposto nos municípios, terá um painel para abordar a aplicação dos pisos salariais, entre eles o piso dos profissionais da saúde e do magistério.Na quarta-feira, o promotor de Justiça Maurício Trevisan irá falar sobre o Ministério Público e o novo marco legal do saneamento básico. Também serão abordados os desafios do RS para o cumprimento do marco regulatório, que tem como metas o atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033.
A tarde será reservada para apresentação de alternativas como regionalização, criação de blocos, consórcios, gestão associada, PMI e Concessões, bem como os cases de São Gabriel e Uruguaiana, com os prefeitos Lucas Menezes e Ronnie Mello, e as empresas São Gabriel Saneamento e BRK Ambiental.
Confira a programação:
8/11 – TERÇA FEIRA
13h30 – ABERTURA
14h – ASSUNTOS RELEVANTES NA ÁREA DE SAÚDE – Paulo Azeredo Filho, coordenador de Saúde da Famurs
15h – ICMS EDUCAÇÃO – Itamar Baptista Chagas, coordenador de Educação da Famurs
15h30 – PISOS SALARIAIS – Gladimir Chiele, advogado e diretor da CDP – Consultoria em Direito Público
9/11 – QUARTA-FEIRA
9h – O MINISTÉRIO PÚBLICO E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO – Maurício Trevisan, promotor de Justiça
10h – OS DESAFIOS DO ESTADO PARA O CUMPRIMENTO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO – Roberto Barbuti, diretor-presidente da Corsan – Victor Herzer da Silva, procurador-geral-adjunto – Juliano Heinen, procurador do Estado – Mediação: Marion Heinrich, assessora técnica de Meio Ambiente da Famurs
12h – INTERVALO ALMOÇO
13h30 – REGIONALIZAÇÃO, GESTÃO ASSOCIADA. CONSÓRCIOS, BLOCOS, PMI E CONCESSÕES – Gladimir Chiele, advogado e diretor da CDP – Consultoria em Direito Público
15h – CASOS CONCRETOS: CASES DE CONCESSÕES DOS MUNICÍPIOS DE SÃO GABRIEL E URUGUAIANA – Lucas Menezes, prefeito de São Gabriel – Ronnie Mello, prefeito de Uruguaiana – Luiz Antonio Bertazzo, diretor da São Gabriel Saneamento – Cleber Renato, diretor da BRK Ambiental Regional Sul em Uruguaiana, Blumenau e Caçador
16h30 – DEBATES GERAIS – Jorge Melo, economista e ex-diretor da Corsan – Marcus Vinicius Caberlon, diretor de gestão e desenvolvimento do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), da Prefeitura de Porto Alegre
17h – ENCERRAMENTO
