Inicia nesta terça-feira (18), o processo de credenciamento de pequenos produtores de gado para o recebimento de ração bovina. A intenção é amenizar os prejuízos financeiros gerados pela estiagem.
Os interessados deverão apresentar cópia da seguinte documentação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Diretoria de Agricultura: a) 1 (um) módulo fiscal (28ha), mediante apresentação da certidão de registro de imóveis atualizados ou contrato de arrendamento em vigor ou declaração de reconhecimento de agricultura familiar emitida pela EMATER/RS; b) ficha da Inspetoria Veterinária (emitida na semana da inscrição); c) limite de 25 cabeças de gado por produtor (duas bolsas de 40 kg, por animal); d) CPF e RG. e e) comprovante de residência (energia elétrica, água ou telefone). Fica vetada a participação dos produtores contemplados pelo Edital N.º 090/2023, de 13 de março de 2023 e homologados pelo Edital N.º 105/2023, de 27 de março de 2023.
O Município vai fornecer a ração aos produtores credenciados, até o limite de 1.363 bolsas restantes do Edital anterior. Cada bolsa possui 40 quilos de ração.
Os produtores deverão se credenciar no período de 18 a 28 de abril, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, junto a Diretoria da Agricultura, na Avenida Duque de Caxias n.º 1.700, 2º andar – Centro (SEMUDE). Após a homologação dos beneficiários, o prazo de retirada será de cinco dias junto a empresa vencedora.
